| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Legislativo |
32 |
2023 |
8 de Dezembro de 2023 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2023 |
14 de Abril de 2023 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 2020. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
5 |
2022 |
9 de Novembro de 2022 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2019. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2021 |
27 de Setembro de 2021 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 2018. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
4 |
2019 |
18 de Novembro de 2019 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2017. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
3 |
2019 |
14 de Agosto de 2019 |
Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2012. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
2 |
2019 |
15 de Maio de 2019 |
Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2014. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2019 |
15 de Maio de 2019 |
Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2013. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
2 |
2017 |
14 de Dezembro de 2017 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2015. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2017 |
14 de Dezembro de 2017 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2010. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2013 |
12 de Agosto de 2013 |
Anula Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2013 que dispõe sobre o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2010. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2011 |
4 de Outubro de 2011 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2004 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
3 |
2009 |
10 de Julho de 2009 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2003. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
2 |
2009 |
10 de Julho de 2009 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2002. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2009 |
9 de Junho de 2009 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2007. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
6 |
2008 |
10 de Novembro de 2008 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2006. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2008 |
14 de Abril de 2008 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2000. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2007 |
9 de Outubro de 2007 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2005. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
25 |
2005 |
14 de Outubro de 2005 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercìcio de 2001. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
2 |
2001 |
10 de Abril de 2001 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1998. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
41 |
1999 |
15 de Dezembro de 1999 |
Aprova o Balanço Geral do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao exercício de 1998. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
16 |
1999 |
17 de Junho de 1999 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1994. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
15 |
1999 |
17 de Junho de 1999 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1993. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
14 |
1999 |
11 de Maio de 1999 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1996. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
13 |
1999 |
11 de Maio de 1999 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1992. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
2 |
1999 |
13 de Abril de 1999 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1997. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
35 |
1998 |
14 de Dezembro de 1998 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1995. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
32 |
1998 |
14 de Dezembro de 1998 |
Aprova o Balanço Geral do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Caçu, referente ao exercício de 1997. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
15 |
1998 |
12 de Maio de 1998 |
Aprova o balanço Geral do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao exercício financeiro de 1996. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
14 |
1998 |
12 de Maio de 1998 |
Aprova o balanço Geral do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao exercício financeiro de 1995. |
Norma sem alterações posteriores.
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