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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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| Resolução | 18 | 2024 | 10 de Abril de 2024 | “Altera o Inciso IV, do Art. 2º, da Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022. ” |
Altera Parcialmente o(a)
Resolução nº 2, de 26 de setembro de 2022
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 15, de 11 de março de 2024
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| Resolução | 17 | 2024 | 11 de Março de 2024 | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2024. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 16 | 2024 | 11 de Março de 2024 | “Cria o Parágrafo único ao Art. 46, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022.” | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 15 | 2024 | 11 de Março de 2024 | Altera o Inciso IV, do Art. 1º, da Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 18, de 10 de abril de 2024
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| Resolução | 14 | 2024 | 5 de Fevereiro de 2024 | Revoga o parágrafo único, do Art. 22 e altera a redação do § 1º, do Art. 41, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 13 | 2023 | 14 de Dezembro de 2023 | Altera redação do caput do art. 131, da Resolução n° 05/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
Altera Parcialmente o(a)
Resolução nº 5, de 16 de novembro de 2006
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| Resolução | 12 | 2023 | 12 de Dezembro de 2023 | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2024. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 11 | 2023 | 10 de Novembro de 2023 | Altera redação do caput do art. 131, da Resolução n° 05/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
Altera Parcialmente o(a)
Resolução nº 5, de 16 de novembro de 2006
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| Resolução | 10 | 2023 | 10 de Novembro de 2023 | Dispõe sobre a denominação de espaço do prédio sede do Poder Legislativo de Caçu/GO e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 9 | 2023 | 11 de Julho de 2023 | Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 8 | 2023 | 7 de Julho de 2023 | Altera a Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno). | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 7 | 2023 | 12 de Junho de 2023 | Revoga a Resolução nº 04, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 6 | 2023 | 5 de Junho de 2023 | Altera o caput e o § 1º do Art. 41, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 5 | 2023 | 15 de Maio de 2023 | Altera a Resolução nº 01, de 22 de abril de 2020. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 4 | 2023 | 10 de Maio de 2023 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar possíveis irregularidades apontadas no Requerimento nº 11/2023, de 12 de abril de 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 3 | 2023 | 22 de Fevereiro de 2023 | Define critérios e procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 2 | 2023 | 20 de Janeiro de 2023 | Estabelece regras para o pagamento do décimo terceiro salário a Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 1 | 2023 | 17 de Janeiro de 2023 | REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 1999
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| Resolução | 3 | 2022 | 11 de Novembro de 2022 | Inclui dispositivos aos artigos 99 e 100, da Resolução n° 05, de 16 de novembro de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providencias. |
Altera Parcialmente o(a)
Regimento Interno nº 5, de 16 de novembro de 2006
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| Resolução | 2 | 2022 | 26 de Setembro de 2022 | Regulamenta o uso dos veículos pertencentes ou à disposição da Câmara Municipal, e dá outras providências |
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 18, de 10 de abril de 2024
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| Resolução | 1 | 2022 | 25 de Fevereiro de 2022 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Caçu-GO, e dá outras providências”. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 9 | 2021 | 13 de Dezembro de 2021 | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2022. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 8 | 2021 | 16 de Novembro de 2021 | Dispõe sobre estruturação e funcionamento da controladoria interna da Câmara (CIC), no âmbito do Poder Legislativo de Caçu/GO, e dá outras providências. |
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 18 de junho de 2003
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 7, de 10 de novembro de 2003
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| Resolução | 7 | 2021 | 4 de Novembro de 2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu. |
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 14 de fevereiro de 2017
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| Resolução | 6 | 2021 | 29 de Setembro de 2021 | Dispõe sobre instituição e forma de utilização do Hino da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 5 | 2021 | 21 de Junho de 2021 | Dispõe sobre convalidação dos atos inerente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 4 | 2021 | 28 de Janeiro de 2021 | Altera a redação do caput do art. 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
Altera Parcialmente o(a)
Regimento Interno nº 5, de 16 de novembro de 2006
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| Resolução | 3 | 2021 | 28 de Janeiro de 2021 | "Altera a redação do Art. 1º, da Resolução nº 01, de janeiro de 2018, e dá outras providências". |
Altera Parcialmente o(a)
Resolução nº 1, de 22 de janeiro de 2018
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| Resolução | 2 | 2021 | 28 de Janeiro de 2021 | "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 03/18, de 12 de março de 2018, e dá outras providências". |
Altera Parcialmente o(a)
Resolução nº 3, de 12 de março de 2018
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| Resolução | 1 | 2021 | 4 de Janeiro de 2021 | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2021. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 4 | 2020 | 14 de Dezembro de 2020 | Regulamenta o pagamento de Terço de Férias aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 3 | 2020 | 14 de Outubro de 2020 | Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 2 | 2020 | 10 de Maio de 2020 | Altera a redação do caput do Art. 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu. |
Altera Parcialmente o(a)
Regimento Interno nº 5, de 16 de novembro de 2006
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| Resolução | 1 | 2020 | 22 de Abril de 2020 | "Cria normas sobre o expediente administrativo, acompanhamento da frequência dos Servidores do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Caçu e institui o sistema de compensação de horários". | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 4 | 2019 | 9 de Dezembro de 2019 | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2020. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 3 | 2019 | 14 de Outubro de 2019 | Dispõe sobre os dias de realização das Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2019, para sediar o evento Oficinas INTERLEGIS promovido pelo Senado Federal, e dá outras providências.. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 2 | 2019 | 12 de Junho de 2019 | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Resolução nº 01 de 18 de março de 2019, por 90 noventa dias. |
Norma correlata
Resolução nº 1, de 18 de março de 2019
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| Resolução | 1 | 2019 | 18 de Março de 2019 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades apontadas no Requerimento nº 36/2018 de 05 de novembro de 2018. |
Norma correlata
Resolução nº 2, de 12 de junho de 2019
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| Resolução | 3 | 2018 | 12 de Março de 2018 | Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências. |
Altera Parcialmente o(a)
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 1999
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.138, de 11 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 28 de janeiro de 2021
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| Resolução | 2 | 2018 | 26 de Fevereiro de 2018 | Regulamenta o acesso de vereadores e prestadores de serviços contratados à sede da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 1 | 2018 | 22 de Janeiro de 2018 | Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Associação Comunitária e Cultural de Caçu no exercício de 2018. |
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 28 de janeiro de 2021
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| Resolução | 5 | 2017 | 14 de Dezembro de 2017 | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2018. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 4 | 2017 | 10 de Abril de 2017 | Dispõe sobre transferência do antigo prédio-sede da Câmara Municipal de Caçu para a Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 3 | 2017 | 14 de Março de 2017 | Dispõe sobre o empréstimo/cessão das dependências da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências . | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 2 | 2017 | 14 de Fevereiro de 2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 7, de 04 de novembro de 2021
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| Resolução | 1 | 2017 | 2 de Janeiro de 2017 | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara para o ano de 2017. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 2 | 2016 | 11 de Abril de 2016 | Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências. |
Altera Parcialmente o(a)
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 1999
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| Resolução | 1 | 2016 | 11 de Abril de 2016 | Dispõe sobre a denominação do auditório da Câmara Municipal de Caçu/GO, e dá outras providências. (Auditório Vereador Guilherme Guimarães dos Santos) | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 1 | 2015 | 19 de Junho de 2015 | Altera o artigo 5º, § 1º e os artigos 10 e 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências. |
Altera Parcialmente o(a)
Regimento Interno nº 5, de 16 de novembro de 2006
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| Resolução | 1 | 2014 | 29 de Outubro de 2014 | Revoga o inciso VIII do Art. 26 da Resolução nº 05 de novembro de 2006, que estabelece o regimento interno da câmara municipal de Caçu/GO e dá outras providências |
Altera Parcialmente o(a)
Regimento Interno nº 5, de 16 de novembro de 2006
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