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Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Legislativo |
32 |
2023 |
8 de Dezembro de 2023 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
31 |
2023 |
5 de Outubro de 2023 |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Jacó Albergoni e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
30 |
2023 |
5 de Outubro de 2023 |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Adilson Machado e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
29 |
2023 |
5 de Outubro de 2023 |
Confere Moção de aplausos a Jesuino Barbosa dos Santos, e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
28 |
2023 |
4 de Outubro de 2023 |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Benjamim João de Moura, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
27 |
2023 |
4 de Outubro de 2023 |
Confere Moção de Aplausos a PAULO CEZAR MARTINS e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
26 |
2023 |
4 de Outubro de 2023 |
Confere Moção de aplausos a Divino Florentino da Silva, e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
25 |
2023 |
4 de Outubro de 2023 |
Confere Moção de Aplausos a Genyslane da Silva Marques, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
24 |
2023 |
4 de Outubro de 2023 |
Confere Moção de Aplausos a Francisco Dionilson da Silva, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
23 |
2023 |
4 de Outubro de 2023 |
Confere Moção de Aplausos a André Luis Fortes Filho, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
22 |
2023 |
4 de Outubro de 2023 |
Confere Moção de Aplausos a Regis Moraes de Almeida, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
21 |
2023 |
4 de Outubro de 2023 |
Confere Moção de aplausos ao SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás, nas pessoas de seus representantes: José Mário Schneider, Sebastião Nunes Sousa e Dirceu Borges, e da outras providências" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
20 |
2023 |
3 de Outubro de 2023 |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Daniel Elias Carvalho Vilela e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
19 |
2023 |
3 de Outubro de 2023 |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Laureci Alves de Lima e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
18 |
2023 |
3 de Outubro de 2023 |
Confere Moção de Aplausos a todos os servidores efetivos e comissionados e aos prestadores de serviços contratados da Câmara Municipal de Caçu/GO e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
17 |
2023 |
3 de Outubro de 2023 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a LUCAS MARTINS DO VALE e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
16 |
2023 |
3 de Outubro de 2023 |
Concede Título de Cidadão Caçuense a ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CAMARGOS e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
15 |
2023 |
24 de Agosto de 2023 |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Caçu, a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
14 |
2023 |
12 de Junho de 2023 |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Jerônimo Parreira, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
13 |
2023 |
12 de Junho de 2023 |
Confere Moção de Aplausos a Anadir Gonçalves Ferreira, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
12 |
2023 |
12 de Junho de 2023 |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Lissauer Vieira, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
11 |
2023 |
12 de Junho de 2023 |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Alex Parreira Borges, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
10 |
2023 |
12 de Junho de 2023 |
Confere Titulo de Cidadã Honorária de Caçu/GO a Virgínia Bernardes de Freitas Silva, e da outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
9 |
2023 |
12 de Junho de 2023 |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu, a Ronaldo dos Santos Bueno, e da outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
8 |
2023 |
12 de Junho de 2023 |
Confere Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO, a Cristiane Bernardes de Freitas Silva, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
7 |
2023 |
12 de Junho de 2023 |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Walter Junior Macedo, e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
6 |
2023 |
12 de Junho de 2023 |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Valter Luiz Zavarize, e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
5 |
2023 |
7 de Junho de 2023 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a UBALDINO CARDOSO PEREIRA e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
4 |
2023 |
7 de Junho de 2023 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a NÍCOLAS ALVARENGA DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
3 |
2023 |
7 de Junho de 2023 |
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelos relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis a Senhora SILVÂNIA SOUSA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
2 |
2023 |
11 de Maio de 2023 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ADRIANO ANTÔNIO AVELAR, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2023 |
14 de Abril de 2023 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 2020. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
8 |
2022 |
7 de Dezembro de 2022 |
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a GLAUSKSTON BATISTA RIOS e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
7 |
2022 |
21 de Novembro de 2022 |
Confere Moção de aplausos a Olindina Tavares da Silva, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
6 |
2022 |
9 de Novembro de 2022 |
Concede Título Honorífico aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
5 |
2022 |
9 de Novembro de 2022 |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2019. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
4 |
2022 |
8 de Agosto de 2022 |
Dispõe sobre a elaboração, redação, e alteração dos atos normativos de autoria do Legislativo Municipal e consolidação das Leis do município de Caçu, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
3 |
2022 |
6 de Maio de 2022 |
Confere Moção de Aplausos a Gustavo Mendanha e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
2 |
2022 |
6 de Maio de 2022 |
Confere Moção de Aplausos a André Luiz de Carvalho e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1 |
2022 |
6 de Maio de 2022 |
Confere Moção de Aplausos a Flávio Raimundo Borges e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
18 |
2021 |
13 de Dezembro de 2021 |
Confere Título de Cidadania ao senhor Célio Ferraz Damasceno |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
17 |
2021 |
13 de Dezembro de 2021 |
Confere Título de Cidadania ao Senhor Ângelo Ferreira de Souza |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
16 |
2021 |
13 de Dezembro de 2021 |
Confere Título de Cidadania ao senhor Francisco Grimaldi de Lima |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
15 |
2021 |
13 de Dezembro de 2021 |
Confere Moção de aplausos ao Homenageado Gustavo Henrique de Carvalho. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
14 |
2021 |
13 de Dezembro de 2021 |
Confere Moção de Aplausos à Homenageada Ana Maria dos Santos |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
13 |
2021 |
13 de Dezembro de 2021 |
Confere Moção de Aplausos à Homenageada Vilma Silva de Oliveira |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
12 |
2021 |
13 de Dezembro de 2021 |
Confere Moção de Aplausos à Homenageada: Sebastiana Helena Cândida Rodrigues Barbosa |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
11 |
2021 |
13 de Dezembro de 2021 |
Confere Moção de aplausos a Homenageada Rute Mendes de Oliveira |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
10 |
2021 |
16 de Novembro de 2021 |
Confere Moção de Aplausos a Homenageada DALVA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
9 |
2021 |
16 de Novembro de 2021 |
CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO RICARDO ROCHA OLIVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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