Pesquisar Matéria Legislativa

“Altera o Inciso IV, do Art. 2º, da Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022. ”

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2024.

“Cria o Parágrafo único ao Art. 46, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022.”

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2024.

Altera o Inciso IV, do Art. 1º, da Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022.

Revoga o parágrafo único, do Art. 22 e altera a redação do § 1º, do Art. 41, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2024.

Altera redação do caput do art. 131, da Resolução n° 05/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.

Altera redação do caput do art. 131, da Resolução n° 05/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de espaço do prédio sede do Poder Legislativo de Caçu/GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2023.

Altera a Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno).

Revoga a Resolução nº 04, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências.

Altera o caput e o § 1º do Art. 41, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 01, de 22 de abril de 2020.

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar possíveis irregularidades apontadas no Requerimento nº 11/2023, de 12 de abril de 2023.

Define critérios e procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.

Estabelece regras para o pagamento do décimo terceiro salário a Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU PARA O ANO DE 2023.

Inclui dispositivos aos artigos 99 e 100, da Resolução n° 05, de 16 de novembro de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providencias.

Regulamenta o uso dos veículos pertencentes ou à disposição da Câmara Municipal, e dá outras providências

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Caçu-GO, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2022.

Dispõe sobre estruturação e funcionamento da controladoria interna da Câmara (CIC), no âmbito do Poder Legislativo de Caçu/GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu.

Dispõe sobre instituição e forma de utilização do Hino da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre convalidação dos atos inerente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, e dá outras providências.

Altera a redação do caput do art. 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.

"Altera a redação do Art. 1º, da Resolução nº 01, de 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências".

"Dispõe sobre alteração da Resolução nº 03/18, de 12 de março de 2018, e dá outras providências".

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2021.

Regulamenta o pagamento de Terço de Férias aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

"Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências".

"Cria normas sobre o expediente administrativo, acompanhamento da frequência dos Servidores do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Caçu e institui o sistema de compensação de horários".

Altera a redação do caput do Art. 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2020.

Dispõe sobre os dias de realização das Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2019, autoriza sediar o evento Oficinas INTERLEGIS promovido pelo Senado Federal, e dá outras providências.

Extingue a Comissão Parlamentar Inquérito-CPI, criada pela Resolução nº 01/2019.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da CPI criada pela Resolução nº 01/2019.

Altera a redação do caput do Art. 131 da Resolução nº 05/2006 (Regimento Interno).

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2019.

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades apontadas no Requerimento. nº 36/2018 de 05 de novembro de 2018.

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99 de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

Regulamenta o acesso de Vereadores e Prestadores de Serviços contratados à sede da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Associação Comunitária e Cultural de Caçu no exercício de 2018.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2018.

Dispõe sobre a transferência do antigo prédio-sede da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre o empréstimo/cessão das dependências da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências..

Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu..