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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Confere Moção de Aplausos a ALFREDO GUIMARÃES NETO e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:52:46
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Parecer Jurídico exarado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2021.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 08 de dezembro de 2023
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Jacó Albergoni e da outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 05 de outubro de 2023
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Adilson Machado e da outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 05 de outubro de 2023
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de aplausos a Jesuino Barbosa dos Santos, e da outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 05 de outubro de 2023
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de aplausos a Divino Florentino da Silva, e da outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 04 de outubro de 2023
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Benjamim João de Moura, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 04 de outubro de 2023
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Genyslane da Silva Marques, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 04 de outubro de 2023
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Francisco Dionilson da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 04 de outubro de 2023
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a André Luis Fortes Filho, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 04 de outubro de 2023
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Regis Moraes de Almeida, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 04 de outubro de 2023
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de aplausos ao SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás, nas pessoas de seus representantes: José Mário Schneider, Sebastião Nunes Sousa e Dirceu Borges, e da outras providências"
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 04 de outubro de 2023
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a PAULO CEZAR MARTINS e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 04 de outubro de 2023
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a todos os servidores efetivos e comissionados e aos prestadores de serviços contratados da Câmara Municipal de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
ORLANDO OLIVEIRA
VIRGINIA ENFERMEIRA
WALTER JUNIOR
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 03 de outubro de 2023
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Daniel Elias Carvalho Vilela e da outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 03 de outubro de 2023
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Laureci Alves de Lima e da outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
UBALDINO CARDOSO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 03 de outubro de 2023
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Caçu, a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 24 de agosto de 2023
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a LUCAS MARTINS DO VALE e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 03 de outubro de 2023
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Caçuense a ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CAMARGOS e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 03 de outubro de 2023
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Jerônimo Parreira, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 12 de junho de 2023
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Lissauer Vieira, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 12 de junho de 2023
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Alex Parreira Borges, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 12 de junho de 2023
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Titulo de Cidadã Honorária de Caçu/GO a Virgínia Bernardes de Freitas Silva, e da outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 12 de junho de 2023
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu, a Ronaldo dos Santos Bueno, e da outras providencias.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 12 de junho de 2023
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO, a Cristiane Bernardes de Freitas Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 12 de junho de 2023
|
PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Anadir Gonçalves Ferreira, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 12 de junho de 2023
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Walter Junior Macedo, e da outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
ORLANDO OLIVEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 12 de junho de 2023
|
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Valter Luiz Zavarize, e da outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 12 de junho de 2023
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a UBALDINO CARDOSO PEREIRA e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
ORLANDO OLIVEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 07 de junho de 2023
|
PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a NÍCOLAS ALVARENGA DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 07 de junho de 2023
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelos relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis a Senhora SILVÂNIA SOUSA SILVA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 07 de junho de 2023
|
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ADRIANO ANTÔNIO AVELAR, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de maio de 2023
|
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 2020.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Balanço das Contas de Governo do Município de Caçu nº 1 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de abril de 2023
|
PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de aplausos a Olindina Tavares da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
ALEX PARREIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 21 de novembro de 2022
|
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO, a Glauskston Batista Rios, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 09 de novembro de 2022
|
PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2019.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 09 de novembro de 2022
|
PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a elaboração, redação, e alteração dos atos normativos de autoria do Legislativo Municipal e consolidação das Leis do município de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
DALVINA IZABEL
UBALDINO CARDOSO
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
ALEX PARREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 08 de agosto de 2022
|
PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Gustavo Mendanha e da outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 06 de maio de 2022
|
PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a André Luiz de Carvalho e dá outras providências
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de maio de 2022
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Flávio Raimundo Borges e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de maio de 2022
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao senhor Célio Ferraz Damasceno
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 13 de dezembro de 2021
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Ângelo Ferreira de Souza
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 13 de dezembro de 2021
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao senhor Francisco Grimaldi de Lima
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
ALEX PARREIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 13 de dezembro de 2021
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de aplausos ao Homenageado Gustavo Henrique de Carvalho.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 13 de dezembro de 2021
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos à Homenageada Vilma Silva de Oliveira
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 13 de dezembro de 2021
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos à Homenageada Ana Maria dos Santos
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 13 de dezembro de 2021
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Homenageada DALVA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 16 de novembro de 2021
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de aplausos a Homenageada Rute Mendes de Oliveira
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
DALVINA IZABEL
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 13 de dezembro de 2021
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos à Homenageada: Sebastiana Helena Cândida Rodrigues Barbosa
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
DALVINA IZABEL
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 13 de dezembro de 2021
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