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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: “Requer ao Poder Executivo, informações referentes aos contratos, ARP 002/2023 e 012/2024, ambos firmados entre o Município de Caçu e a empresa de Razão Social: Comercial Santo Antônio Ltda., bem como, cópias de todos documentos pertinentes a estes, inclusive do processo Licitatório”.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 15:52:38
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: “Requer que, o Município de Caçu, abaixe o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), no que se refere a terra nua, ou que, seja mantida o valor cobrado no ano de 2023”.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 13:35:37
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE repassado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:34:38
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à Vigilância Sanitária Municipal, informação se há notificação, interdição das AABB-Associação Atlética Banco do Brasil e Alcaçuz Social Clube,
juntamente com cópia dos documentos emitidos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 9:22:19
Autor:
LAURECI LIMA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, REFERENTE AO ANO DE 2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 13:25:12
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o nome de todos os servidores do Hospital Municipal de Caçu que tem acesso as câmeras do local.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da quantidade de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde que estão afastados ou estão de atestado médico devido a
problemas psicológicos, bem como solicita notícias sobre os resultados do serviço de humanização que foi contratado pela pasta.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do ocorrido com o Micro-ônibus da secretaria de Saúde de Caçu, bem como se providencias estão sendo tomadas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da remuneração do servidor comissionado Diego José de Paula Silva.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço referente ao Pregão de n° 012/2023.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Certidão de Responsabilidade Técnica do Hospital Municipal de Caçu desde o ano de 2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do pagamento do piso salarial da enfermagem, bem como de seus retroativos.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da quantidade e nome dos funcionários que trabalharam em prol da ExpoCaçu 2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre por que a Prefeitura está realizando reparos nas obras das calçadas realizadas por empresa contratada no Setor Vale do Sol.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o espelho das informações que foram inseridas no sistema InvestSUS, acerca do pagamento do piso salarial, contendo os nomes e dados cadastrais dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiros, concursados e contratados do município de Caçu.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos 90 cheques disponibilizados pelo Governo Estadual, para a implantação de energia fotovoltaica, que em tese seriam entregues a população do Setor Gilmar Guimarães.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do mapa de produção dos profissionais de fonoaudiologia, fisioterapia, odontologia e psicologia do Município de Caçu.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do conserto do aparelho de raio X do Hospital Municipal de Caçu. Qual a peça que será trocada, nome e dados da empresa fornecedora.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da frota de veículos a disposição de todas as secretarias do Município, bem como seus modelos, placas e situação documental.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as obras das caçadas no Setor Vale do Sol, requerendo notícias acerca do nome da empresa contratada, além das notas de pagamento e seu valor total.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações, bem como documentos referentes a situação da pavimentação do Setor Industrial.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
WALTER JUNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente a instalação da cooperativa de reciclagem e destinação final, Coopera Mais Brasil, no município de Caçu.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
WALTER JUNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito dos serviços realizados, bem como cópias do contrato firmado das obras que estão sendo realizadas no Setor Gilmar Guimarães, pela SANEAGO em parceria com o Poder Executivo.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2023
10 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2023
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópias de todo processo licitatório ou dispensa referente a aquisição do carro/carrinho de anestesia e aparelho de ultrassom adquiridos para o Hospital Municipal.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Maio de 2023
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar indícios de possíveis irregularidades no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Secretaria Municipal de Saúde: Quanto à inadimplência, em relação aos repasses, da Prefeitura de Caçu para com o CAÇUPREV, nos anos de 2022 e 2023; Quanto à contratação de empresa especializada em locação de veículos, do tipo ambulância furgão longo; Quanto à contratação/credenciamento de empresa ou profissional pessoa física para a prestação de serviços na realização de exames de ultrassonografia; e; Outras eventuais irregularidades detectadas no decorrer dos atos investigativos acima delineados.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
ORLANDO OLIVEIRA
UBALDINO CARDOSO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do laudo técnico da máquina de raio-X do hospital Municipal, a qual está estragada a meses.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito das notas fiscais de todos os materiais gastos nas obras de praças do Município e do Lago Municipal.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Convoca a Secretária de Saúde do município de Caçu, Simone de Melo Martins, para prestar esclarecimentos e informações em reunião, na Câmara Municipal, dia 17 de março do corrente ano, às 13 horas, nos termos do artigo 19, X, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópias integrais dos processos de outorga de licença ambiental, expedidos pela Secretaria do Meio Ambiente de Caçu no ano de 2022.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a identificação externa dos veículos de propriedade do Município, conforme a Lei nº 2.432/22.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente a todas emendas que vieram para Caçu na atual legislatura, de 01 de janeiro de 2021 até os dias atuais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente a ambulância que se encontra apreendida em Goiânia-GO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes aos veículos oficiais que sofreram acidentes, tais como: Foi declarada perda total dos veículos? Em caso positivo, a seguradora realizou o pagamento destes? Qual a previsão de conserto ou previsão de adquirir outro veículo para o atendimento da população?
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes aos veículos oficiais que se encontram em oficinas aguardando conserto, tais como: Qual problema real dos veículos? Quando estarão aptos para servir a população novamente?
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes a causa de a farmácia da UBS SEBASTIÃO VIEIRA NETO-LOLA estar fechada.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Texto Original
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REQ 95/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a sinalização da Avenida Clarice Machado Guimarães, especificamente em frente a praça Paulo César Junqueiroz.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 94/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente a instalação da cooperativa de reciclagem e destinação final, Coopera Mais Brasil, no município de Caçu.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 93/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação, em especial da cobertura da Feira Municipal Luzia Maria Prego, "Feira Coberta".
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 92/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja colocado uma "lombada" na GO-306, especificamente em frente à entrada da fazenda do senhor Júnior Bassan.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 91/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a abertura das vias dos seguintes loteamentos: Difonsinho, Vitória I e II, Alto Paraíso e Pequeno Trabalhador.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
UBALDINO CARDOSO
ALEX PARREIRA
DALVINA IZABEL
KAKÁ FERRAZ
LAURECI LIMA
ORLANDO OLIVEIRA
VIRGINIA ENFERMEIRA
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 90/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Ação e Promoção Social de Caçu-GO, a relação de folhas de pontos do Servidor LAURECI ALVES DE LIMA, servidor público efetivo e ocupante do cargo de auxiliar administrativo nível III da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 89/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja colocado uma "lombada" na Rua Coronel Manoel Inácio, especificamente em frente a funerária Pax Santa Fé.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 88/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja feito um paliativo às margens do Rio Claro.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 87/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a sinalização da viela na Praça Bianor Vicente de Souza.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 86/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação da campanha "Caçu, uma cidade de oportunidades".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 85/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a atual situação dos imóveis/lotes que foram doados pela Prefeitura, bem como, o motivo que não está sendo liberado o alvará aos donatários para a construção.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 84/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação do programa "Escola Sustentável" nas instituições de ensino público do Município.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 83/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a ornamentação de alguma praça de nosso Município com objetos antigos e históricos de Caçu.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Outubro de 2022
Texto Original
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