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REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer ao Poder Executivo, informações referentes aos contratos, ARP 002/2023 e 012/2024, ambos firmados entre o Município de Caçu e a empresa de Razão Social: Comercial Santo Antônio Ltda., bem como, cópias de todos documentos pertinentes a estes, inclusive do processo Licitatório”.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 15:52:38
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer que, o Município de Caçu, abaixe o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), no que se refere a terra nua, ou que, seja mantida o valor cobrado no ano de 2023”.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 13:35:37
Autor:  ZILDERLEI NUNES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE repassado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 15:34:38
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Vigilância Sanitária Municipal, informação se há notificação, interdição das AABB-Associação Atlética Banco do Brasil e Alcaçuz Social Clube, juntamente com cópia dos documentos emitidos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 9:22:19
Autor:  LAURECI LIMA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, REFERENTE AO ANO DE 2024.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 13:25:12
Autor:  KAKÁ FERRAZ
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o nome de todos os servidores do Hospital Municipal de Caçu que tem acesso as câmeras do local.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da quantidade de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde que estão afastados ou estão de atestado médico devido a problemas psicológicos, bem como solicita notícias sobre os resultados do serviço de humanização que foi contratado pela pasta.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do ocorrido com o Micro-ônibus da secretaria de Saúde de Caçu, bem como se providencias estão sendo tomadas.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  LAURECI LIMA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da remuneração do servidor comissionado Diego José de Paula Silva.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  LAURECI LIMA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço referente ao Pregão de n° 012/2023.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Certidão de Responsabilidade Técnica do Hospital Municipal de Caçu desde o ano de 2021.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do pagamento do piso salarial da enfermagem, bem como de seus retroativos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da quantidade e nome dos funcionários que trabalharam em prol da ExpoCaçu 2023.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre por que a Prefeitura está realizando reparos nas obras das calçadas realizadas por empresa contratada no Setor Vale do Sol.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o espelho das informações que foram inseridas no sistema InvestSUS, acerca do pagamento do piso salarial, contendo os nomes e dados cadastrais dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiros, concursados e contratados do município de Caçu.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos 90 cheques disponibilizados pelo Governo Estadual, para a implantação de energia fotovoltaica, que em tese seriam entregues a população do Setor Gilmar Guimarães.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do mapa de produção dos profissionais de fonoaudiologia, fisioterapia, odontologia e psicologia do Município de Caçu.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do conserto do aparelho de raio X do Hospital Municipal de Caçu. Qual a peça que será trocada, nome e dados da empresa fornecedora.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da frota de veículos a disposição de todas as secretarias do Município, bem como seus modelos, placas e situação documental.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as obras das caçadas no Setor Vale do Sol, requerendo notícias acerca do nome da empresa contratada, além das notas de pagamento e seu valor total.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações, bem como documentos referentes a situação da pavimentação do Setor Industrial.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  ZILDERLEI NUNES
WALTER JUNIOR
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo referente a instalação da cooperativa de reciclagem e destinação final, Coopera Mais Brasil, no município de Caçu.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  ZILDERLEI NUNES
WALTER JUNIOR
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito dos serviços realizados, bem como cópias do contrato firmado das obras que estão sendo realizadas no Setor Gilmar Guimarães, pela SANEAGO em parceria com o Poder Executivo.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:  ZILDERLEI NUNES
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Junho de 2023
10 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  DALVINA IZABEL
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópias de todo processo licitatório ou dispensa referente a aquisição do carro/carrinho de anestesia e aparelho de ultrassom adquiridos para o Hospital Municipal.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar indícios de possíveis irregularidades no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Secretaria Municipal de Saúde: Quanto à inadimplência, em relação aos repasses, da Prefeitura de Caçu para com o CAÇUPREV, nos anos de 2022 e 2023; Quanto à contratação de empresa especializada em locação de veículos, do tipo ambulância furgão longo; Quanto à contratação/credenciamento de empresa ou profissional pessoa física para a prestação de serviços na realização de exames de ultrassonografia; e; Outras eventuais irregularidades detectadas no decorrer dos atos investigativos acima delineados.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
ORLANDO OLIVEIRA
UBALDINO CARDOSO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia do laudo técnico da máquina de raio-X do hospital Municipal, a qual está estragada a meses.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito das notas fiscais de todos os materiais gastos nas obras de praças do Município e do Lago Municipal.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca a Secretária de Saúde do município de Caçu, Simone de Melo Martins, para prestar esclarecimentos e informações em reunião, na Câmara Municipal, dia 17 de março do corrente ano, às 13 horas, nos termos do artigo 19, X, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Março de 2023
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópias integrais dos processos de outorga de licença ambiental, expedidos pela Secretaria do Meio Ambiente de Caçu no ano de 2022.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  ZILDERLEI NUNES
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a identificação externa dos veículos de propriedade do Município, conforme a Lei nº 2.432/22.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  ZILDERLEI NUNES
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referente a todas emendas que vieram para Caçu na atual legislatura, de 01 de janeiro de 2021 até os dias atuais.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referente a ambulância que se encontra apreendida em Goiânia-GO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes aos veículos oficiais que sofreram acidentes, tais como: Foi declarada perda total dos veículos? Em caso positivo, a seguradora realizou o pagamento destes? Qual a previsão de conserto ou previsão de adquirir outro veículo para o atendimento da população?

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes aos veículos oficiais que se encontram em oficinas aguardando conserto, tais como: Qual problema real dos veículos? Quando estarão aptos para servir a população novamente?

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes a causa de a farmácia da UBS SEBASTIÃO VIEIRA NETO-LOLA estar fechada.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:  ZILDERLEI NUNES
Texto Original

REQ 95/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a sinalização da Avenida Clarice Machado Guimarães, especificamente em frente a praça Paulo César Junqueiroz.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  ORLANDO OLIVEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 94/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo referente a instalação da cooperativa de reciclagem e destinação final, Coopera Mais Brasil, no município de Caçu.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  WALTER JUNIOR
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 93/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ampliação, em especial da cobertura da Feira Municipal Luzia Maria Prego, "Feira Coberta".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  KAKÁ FERRAZ
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 92/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja colocado uma "lombada" na GO-306, especificamente em frente à entrada da fazenda do senhor Júnior Bassan.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  WALTER JUNIOR
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 91/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a abertura das vias dos seguintes loteamentos: Difonsinho, Vitória I e II, Alto Paraíso e Pequeno Trabalhador.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  UBALDINO CARDOSO
ALEX PARREIRA
DALVINA IZABEL
KAKÁ FERRAZ
LAURECI LIMA
ORLANDO OLIVEIRA
VIRGINIA ENFERMEIRA
ZILDERLEI NUNES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 90/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria de Ação e Promoção Social de Caçu-GO, a relação de folhas de pontos do Servidor LAURECI ALVES DE LIMA, servidor público efetivo e ocupante do cargo de auxiliar administrativo nível III da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 89/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja colocado uma "lombada" na Rua Coronel Manoel Inácio, especificamente em frente a funerária Pax Santa Fé.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ORLANDO OLIVEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 88/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja feito um paliativo às margens do Rio Claro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  LAURECI LIMA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 87/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a sinalização da viela na Praça Bianor Vicente de Souza.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DALVINA IZABEL
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 86/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação da campanha "Caçu, uma cidade de oportunidades".

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  KAKÁ FERRAZ
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 85/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a atual situação dos imóveis/lotes que foram doados pela Prefeitura, bem como, o motivo que não está sendo liberado o alvará aos donatários para a construção.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  VIRGINIA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 84/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação do programa "Escola Sustentável" nas instituições de ensino público do Município.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  DALVINA IZABEL
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 83/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ornamentação de alguma praça de nosso Município com objetos antigos e históricos de Caçu.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  DALVINA IZABEL
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Outubro de 2022
Texto Original